Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
72,02,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-03-27,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAPEROAENSE A SENHORA JOSÉLIA ARAÚJO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","1/3 DE VEREADORES"
71,01,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-03-27,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAPEROAENSE AO SENHOR PROFESSOR DOUTOR FAUSTINO TEATINO CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","1/3 DE VEREADORES"
70,012,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-27,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TAPEROÁ-PB.","GEORGE PEREIRA DE SOUSA"
69,011,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-27,"Insümi o Programa Municipal de Incentivo à Leimra “Taperoá Cidade que Lê”, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providencias.","ALLAN TRAJANO FARIAS"
68,009,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-27,"Dispõe sobre a denominação da travessa localizada em frente ao centro de saúde, antigo PIAS, que faz ligação entre a Rua Cícero de Farias e a Rua Coronel Dorgival Vilar nesta cidade, e dá outras providências.","ROSINALDA GOUVEIA"
66,4,2026,ATA,2026-03-27,"Aos 20 (vinte) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 18:30 (dezoito horas e trinta minutos) no Plenário da Câmara Municipal de Taperoá – PB, localizado em sua sede, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária da atual Legislatura.","MESA DIRETORA"
61,08,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-03-20,"Projeto de Lei: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS"
60,07,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-03-20,"Projeto de Lei: Altera a Lei Municipal nº 436/2025, que modificou a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, para incluir a Divição e Promoção de Políticas Públicas Étnico-Racial na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências","GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS"
59,06,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-03-20,"Projeto de Lei: Altera a Lei Municipal nº 154/2016, que cria o Conselho Municipal de Juventude do Município de Taperoá/PB, modifica sua vinculação administrativa, reorganiza sua composição, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Juventude e dá outras providências.","GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS"
64,009,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-20,"Dispõe sobre a denominação da travessa localizada em frente ao centro de saúde, antigo PIAS, que faz ligação entre a Rua Cícero de Farias e a Rua Coronel Dorgival Vilar nesta cidade, e dà outras providências","ROSINALDA GOUVEIA"