Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
110,14,2026,ATA,2026-08-28,"ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA","George Pereira de Sousa"
109,023,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-28,"Dispõe sobre a denominação de ""Creche Municipal Maria de Fátima Xavier de Farias"" a unidade escolar do tipo Creche Tipo 2 - FNDE, a ser construída no Minicípio de Taperoá/PB, e dá outras providências.","Rosinalda Gouveia"
108,05,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO",2026-08-28,"Concede Moção de Aplausos à Senhora Geska Maia, em reconhecimento à sua atuação, dedicação e compromisso com a população paraibana, especialmente com o Sertão, bem como pela valorização da participação feminina na vida pública.","Rosinalda Gouveia"
107,04,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO",2026-08-28,"Concede Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Murilo Galdino, em reconhecimento à sua atuação parlamentar, à defesa dos interesses da população paraibana e, especialmente, à sua contribuição para o fortalecimento da Adutora do Pajeú, importante obra de segurança hídrica para a região.","Rosinalda Gouveia"
106,06,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-28,"CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AO SENHOR JOÃO RIBEIRO DE FARIAS NETO (PEPE) E À SENHORA JOCÉLIA ARAÚJO CAVALCANTE RIBEIRO, IDEALIZADORES E FUNDADORES DO ""MEMORIAL DOS FARIAS"" , EM RECONHECIMENTO  À SUA EXTRAORDINÁRIA INICIATIVA DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL, RESTAURO ARQUITETÔNICO E SALVAGUARDA DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE TAPEROÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Allan Trajano Farias"
105,13,2026,ATA,2026-08-21,"ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026","George Pereira de Sousa"
104,03,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO",2026-08-21,"Moção de Aplausos à ECIT MELQUÍADES VILAR, ao seu Diretor Mikael Araújo e à respectiva equipe escolar, pelo expressivo desempenho no IDEB 2025.","Fabio Mota Sobral e Cicero Felix de Lima"
103,021,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-21,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ODACY VILAR, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Allan Trajano Farias"
102,20,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-21,"Institui o Circuito Municipal de Vaquejada de Taperoá/PB, reconhece a vaquejada como manifestação cultural e patrimônio cultural imaterial do Município, autoriza a concessão de apoio cultural pelo Poder Executivo e dá outras providências.","GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS"
101,19,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-21,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, À ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - APACCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS"