Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
86,7,2026,ATA,2026-05-08,"ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA","GEORGE PEREIRA DE SOUSA"
85,14,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-08,"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências","GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS"
84,6,2026,ATA,2026-04-24,"ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA","GEORGE PEREIRA DE SOUSA"
82,5,2026,ATA,2026-04-17,"ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA","GEORGE PEREIRA DE SOUSA"
81,02,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO",2026-04-17,"A Câmara Municipal de Taperoá, por iniciativa do Vereador Allan Trajano Farias, manifesta Moção de Aplausos aos professores e a toda equipe da Escola Municipal Manoel de Farias Souza (Mandu Farias), em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na educação básica do município e pelos excelentes resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), referente ao ano de 2023.","ALLAN TRAJANO FARIAS"
80,04,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-04-17,"Concede  a comenda de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Taperoá ao filho ilustre desta terra, Senhor Ariano Batista Trajano, empresário de destaque em Taperoá e em Campina Grande, fundador da Arcoplast, liderança social e política de referência no Município, e dá outras providências.","ROSINALDA GOUVEIA"
79,010,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-17,"Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Constitucional George Ciro Monteiro de Farias, que solicite junto a Secretaria Municipal de Agropecuaria a recuperaão de um ""Mata Burro"" estrutura de engenharia rural composta por barras que impede a passagem de gado e cavalos, mantendo-os presos, enquanto permite tráfego livre de veículos, que esta localizado na Comunidade Pico.","AGNALDO CRUZ DE LUCENA"
78,009,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-17,"Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Constitucional George Ciro Monteiro de Farias, que solicite junto a Secretaria de Agropecuária do Município a aquisição de uma ensiladeira e de uma roçadeira hidráulica, para o benefício dos pequenos produtores rurais do município.","AGNALDO CRUZ DE LUCENA"
77,008,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-17,"Sugere ao poder Executivo Municipal a adoção de providências para reconhecimento e concessão do adicional de insalubridade à classe dos professores da rede municipal de ensino de Taperoá/PB, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho e da legislação estatutária aplicável.","ROSINALDA GOUVEIA"
75,03,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-04-10,"Concede a Comenda de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Taperoá à filha ilustre desta terra, Senhora Patrícia Simone Queiroz Trajano, empresária de destaque regional, franqueada da rede Depyl Action em Campina Grande, e referência de empreendedorismo feminino, comprometimento social e orgulho taperoaense, e dá outras providências.","ROSINALDA GOUVEIA"