[{"Id":"72","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-27","Ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAPEROAENSE A SENHORA JOSÉLIA ARAÚJO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"1/3 DE VEREADORES","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/72"},{"Id":"71","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-27","Ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAPEROAENSE AO SENHOR PROFESSOR DOUTOR FAUSTINO TEATINO CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"1/3 DE VEREADORES","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/71"},{"Id":"70","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-27","Ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TAPEROÁ-PB.","Autor":"GEORGE PEREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/70"},{"Id":"69","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-27","Ementa":"Insümi o Programa Municipal de Incentivo à Leimra “Taperoá Cidade que Lê”, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providencias.","Autor":"ALLAN TRAJANO FARIAS","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/69"},{"Id":"68","Numero":"009","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-27","Ementa":"Dispõe sobre a denominação da travessa localizada em frente ao centro de saúde, antigo PIAS, que faz ligação entre a Rua Cícero de Farias e a Rua Coronel Dorgival Vilar nesta cidade, e dá outras providências.","Autor":"ROSINALDA GOUVEIA","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/68"},{"Id":"66","Numero":"4","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-03-27","Ementa":"Aos 20 (vinte) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 18:30 (dezoito horas e trinta minutos) no Plenário da Câmara Municipal de Taperoá – PB, localizado em sua sede, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária da atual Legislatura.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/66"},{"Id":"61","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-20","Ementa":"Projeto de Lei: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/61"},{"Id":"60","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-20","Ementa":"Projeto de Lei: Altera a Lei Municipal nº 436/2025, que modificou a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, para incluir a Divição e Promoção de Políticas Públicas Étnico-Racial na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências","Autor":"GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/60"},{"Id":"59","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-20","Ementa":"Projeto de Lei: Altera a Lei Municipal nº 154/2016, que cria o Conselho Municipal de Juventude do Município de Taperoá/PB, modifica sua vinculação administrativa, reorganiza sua composição, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Juventude e dá outras providências.","Autor":"GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/59"},{"Id":"64","Numero":"009","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-20","Ementa":"Dispõe sobre a denominação da travessa localizada em frente ao centro de saúde, antigo PIAS, que faz ligação entre a Rua Cícero de Farias e a Rua Coronel Dorgival Vilar nesta cidade, e dà outras providências","Autor":"ROSINALDA GOUVEIA","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/64"}]