[{"Id":"110","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-08-28","Ementa":"ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/110"},{"Id":"109","Numero":"023","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-28","Ementa":"Dispõe sobre a denominação de \"Creche Municipal Maria de Fátima Xavier de Farias\" a unidade escolar do tipo Creche Tipo 2 - FNDE, a ser construída no Minicípio de Taperoá/PB, e dá outras providências.","Autor":"Rosinalda Gouveia","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/109"},{"Id":"108","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO","Data":"2026-08-28","Ementa":"Concede Moção de Aplausos à Senhora Geska Maia, em reconhecimento à sua atuação, dedicação e compromisso com a população paraibana, especialmente com o Sertão, bem como pela valorização da participação feminina na vida pública.","Autor":"Rosinalda Gouveia","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/108"},{"Id":"107","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO","Data":"2026-08-28","Ementa":"Concede Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Murilo Galdino, em reconhecimento à sua atuação parlamentar, à defesa dos interesses da população paraibana e, especialmente, à sua contribuição para o fortalecimento da Adutora do Pajeú, importante obra de segurança hídrica para a região.","Autor":"Rosinalda Gouveia","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/107"},{"Id":"106","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-28","Ementa":"CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AO SENHOR JOÃO RIBEIRO DE FARIAS NETO (PEPE) E À SENHORA JOCÉLIA ARAÚJO CAVALCANTE RIBEIRO, IDEALIZADORES E FUNDADORES DO \"MEMORIAL DOS FARIAS\" , EM RECONHECIMENTO  À SUA EXTRAORDINÁRIA INICIATIVA DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL, RESTAURO ARQUITETÔNICO E SALVAGUARDA DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE TAPEROÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Allan Trajano Farias","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/106"},{"Id":"105","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-08-21","Ementa":"ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026","Autor":"George Pereira de Sousa","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/105"},{"Id":"104","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO","Data":"2026-08-21","Ementa":"Moção de Aplausos à ECIT MELQUÍADES VILAR, ao seu Diretor Mikael Araújo e à respectiva equipe escolar, pelo expressivo desempenho no IDEB 2025.","Autor":"Fabio Mota Sobral e Cicero Felix de Lima","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/104"},{"Id":"103","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-21","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ODACY VILAR, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Allan Trajano Farias","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/103"},{"Id":"102","Numero":"20","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-21","Ementa":"Institui o Circuito Municipal de Vaquejada de Taperoá/PB, reconhece a vaquejada como manifestação cultural e patrimônio cultural imaterial do Município, autoriza a concessão de apoio cultural pelo Poder Executivo e dá outras providências.","Autor":"GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/102"},{"Id":"101","Numero":"19","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-21","Ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, À ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - APACCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/101"}]