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{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 19/2026","Resumo":"ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA.","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"02/10/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 18/2026","Resumo":"ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"25/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026","Resumo":"DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ - PB COM O NOME DE \"MANOEL DE FARIAS SOUZA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"18/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 17/2026","Resumo":"ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"18/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 16/2026","Resumo":"ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"11/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2026","Resumo":"REINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TAPEROÁ- REFIS MUNICIPAL.","Autor":"George Ciro Monteiro de Farias","Data":"11/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 15/2026","Resumo":"ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"04/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026","Resumo":"SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE INCETIVO FINANCEIRO E ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO EM AVALIAÇÕES DE APRENDIZAGEM (INTERNAS E EXTERNAS, INCLUSIVE O SAEB), DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Allan Trajano Farias","Data":"04/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 14/2026","Resumo":"ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"28/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 05/2026","Resumo":"CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GESKA MAIA, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA, ESPECIALMENTE COM O SERTÃO, BEM COMO PELA VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA VIDA PÚBLICA.","Autor":"Rosinalda Gouveia","Data":"28/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 04/2026","Resumo":"CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR, À DEFESA DOS INTERESSES DA POPULAÇÃO PARAIBANA E, ESPECIALMENTE, À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA ADUTORA DO PAJEÚ, IMPORTANTE OBRA DE SEGURANÇA HÍDRICA PARA A REGIÃO.","Autor":"Rosinalda Gouveia","Data":"28/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2026","Resumo":"CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AO SENHOR JOÃO RIBEIRO DE FARIAS NETO (PEPE) E À SENHORA JOCÉLIA ARAÚJO CAVALCANTE RIBEIRO, IDEALIZADORES E FUNDADORES DO \"MEMORIAL DOS FARIAS\" , EM RECONHECIMENTO À SUA EXTRAORDINÁRIA INICIATIVA DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL, RESTAURO ARQUITETÔNICO E SALVAGUARDA DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE TAPEROÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Allan Trajano Farias","Data":"28/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 13/2026","Resumo":"ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"21/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 03/2026","Resumo":"MOÇÃO DE APLAUSOS À ECIT MELQUÍADES VILAR, AO SEU DIRETOR MIKAEL ARAÚJO E À RESPECTIVA EQUIPE ESCOLAR, PELO EXPRESSIVO DESEMPENHO NO IDEB 2025.","Autor":"Fabio Mota Sobral e Cicero Felix de Lima","Data":"21/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ODACY VILAR, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Allan Trajano Farias","Data":"21/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2026","Resumo":"INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE VAQUEJADA DE TAPEROÁ/PB, RECONHECE A VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"George Ciro Monteiro de Farias","Data":"21/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2026","Resumo":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, À ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - APACCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"George Ciro Monteiro de Farias","Data":"21/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2026","Resumo":"DÃO NOME AOS IMÓVEIS INOMINADOS NA CIDADE DE TAPEROÁ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.","Autor":"José Humberto Sales","Data":"14/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026","Resumo":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRARIO TAPEROAENSE AO SENHOR \"RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR\"","Autor":"José Humberto Sales","Data":"14/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 12/2026","Resumo":"ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"14/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 3/2026","Resumo":"ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"07/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 11/2026","Resumo":"ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"21/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 2/2026","Resumo":"ATA DA 2\" SESSÃO EXTRAORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"26/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI PARAIBANO (FORTURC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"George Ciro Monteiro de Farias","Data":"26/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, INCLUÍDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.","Autor":"George Ciro Monteiro de Farias","Data":"26/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 9/2026","Resumo":"ATA DA 9 ª SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"05/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 8/2026","Resumo":"ATA DA 8 ª SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"22/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 7/2026","Resumo":"ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"08/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"George Ciro Monteiro de Farias","Data":"08/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 6/2026","Resumo":"ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"24/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 5/2026","Resumo":"ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 02/2026","Resumo":"A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, POR INICIATIVA DO VEREADOR ALLAN TRAJANO FARIAS, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E A TODA EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE FARIAS SOUZA (MANDU FARIAS), EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), REFERENTE AO ANO DE 2023.","Autor":"Allan Trajano Farias","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026","Resumo":"CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AO FILHO ILUSTRE DESTA TERRA, SENHOR ARIANO BATISTA TRAJANO, EMPRESÁRIO DE DESTAQUE EM TAPEROÁ E EM CAMPINA GRANDE, FUNDADOR DA ARCOPLAST, LIDERANÇA SOCIAL E POLÍTICA DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Rosinalda Gouveia","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026","Resumo":"REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA A RECUPERAÃO DE UM \"MATA BURRO\" ESTRUTURA DE ENGENHARIA RURAL COMPOSTA POR BARRAS QUE IMPEDE A PASSAGEM DE GADO E CAVALOS, MANTENDO-OS PRESOS, ENQUANTO PERMITE TRÁFEGO LIVRE DE VEÍCULOS, QUE ESTA LOCALIZADO NA COMUNIDADE PICO.","Autor":"Agnaldo Cruz de Lucena","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026","Resumo":"REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO A AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA E DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA, PARA O BENEFÍCIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.","Autor":"Agnaldo Cruz de Lucena","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026","Resumo":"SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RECONHECIMENTO E CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À CLASSE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPEROÁ/PB, NOS TERMOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA APLICÁVEL.","Autor":"Rosinalda Gouveia","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026","Resumo":"CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ À FILHA ILUSTRE DESTA TERRA, SENHORA PATRÍCIA SIMONE QUEIROZ TRAJANO, EMPRESÁRIA DE DESTAQUE REGIONAL, FRANQUEADA DA REDE DEPYL ACTION EM CAMPINA GRANDE, E REFERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO FEMININO, COMPROMETIMENTO SOCIAL E ORGULHO TAPEROAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Rosinalda Gouveia","Data":"10/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAL DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ E CACIMBAS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"George Ciro Monteiro de Farias","Data":"10/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 4/2026","Resumo":"ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"10/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026","Resumo":"REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA - SES-PB PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO REGULAR E PERMANENTE DE SORO ANTIOFÍDICO NO HOSPITAL REGIONAL DE TAPEROÁ, EM ATENÇÃO À SAÚDE PÚBLICA E À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO SEMIÁRIO PARAIBANO","Autor":"Rosinalda Gouveia","Data":"09/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026","Resumo":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAPEROAENSE A SENHORA JOSÉLIA ARAÚJO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"1/3 de Vereadores","Data":"27/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026","Resumo":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAPEROAENSE AO SENHOR PROFESSOR DOUTOR FAUSTINO TEATINO CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"1/3 de Vereadores","Data":"27/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TAPEROÁ-PB.","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"27/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026","Resumo":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA “TAPEROÁ CIDADE QUE LÊ”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Allan Trajano Farias","Data":"27/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 3/2026","Resumo":"ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"20/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"George Ciro Monteiro de Farias","Data":"20/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 436/2025, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INCLUIR A DIVIÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÉTNICO-RACIAL NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"George Ciro Monteiro de Farias","Data":"20/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 154/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB, MODIFICA SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, REORGANIZA SUA COMPOSIÇÃO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"George Ciro Monteiro de Farias","Data":"20/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSISTA VOLUTÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO VOLUNTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE CUIDADOR, ALFABETIZADOR E/OU DE APOIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.","Autor":"George Ciro Monteiro de Farias","Data":"20/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI Nº 04/2026: ALTERA O ART. 5ºDA LEI MUNICIPAL Nº 414/2025, QUE ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"George Ciro Monteiro de Farias","Data":"20/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 01/2026","Resumo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, POR INICIATIVA DO VEREADOR PROFESSOR ALLAN, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TAPEROÁ-PB, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO E PELAS IMPORTANTES CONQUISTAS OBTIDAS PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","Autor":"Allan Trajano Farias","Data":"20/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 1/2026","Resumo":"ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"13/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 2/2026","Resumo":"ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"13/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 1/2026","Resumo":"ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"06/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATA: 1/2026","Resumo":"ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Data":"28/01/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"}
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