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{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026","Resumo":"SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE INCETIVO FINANCEIRO E ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO EM AVALIAÇÕES DE APRENDIZAGEM (INTERNAS E EXTERNAS, INCLUSIVE O SAEB), DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Allan Trajano Farias","Data":"04/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2026","Resumo":"CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AO SENHOR JOÃO RIBEIRO DE FARIAS NETO (PEPE) E À SENHORA JOCÉLIA ARAÚJO CAVALCANTE RIBEIRO, IDEALIZADORES E FUNDADORES DO \"MEMORIAL DOS FARIAS\" , EM RECONHECIMENTO À SUA EXTRAORDINÁRIA INICIATIVA DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL, RESTAURO ARQUITETÔNICO E SALVAGUARDA DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE TAPEROÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Allan Trajano Farias","Data":"28/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ODACY VILAR, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Allan Trajano Farias","Data":"21/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 02/2026","Resumo":"A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, POR INICIATIVA DO VEREADOR ALLAN TRAJANO FARIAS, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E A TODA EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE FARIAS SOUZA (MANDU FARIAS), EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), REFERENTE AO ANO DE 2023.","Autor":"Allan Trajano Farias","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026","Resumo":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAPEROAENSE A SENHORA JOSÉLIA ARAÚJO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"1/3 de Vereadores","Data":"27/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026","Resumo":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAPEROAENSE AO SENHOR PROFESSOR DOUTOR FAUSTINO TEATINO CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"1/3 de Vereadores","Data":"27/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026","Resumo":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA “TAPEROÁ CIDADE QUE LÊ”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Allan Trajano Farias","Data":"27/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 01/2026","Resumo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, POR INICIATIVA DO VEREADOR PROFESSOR ALLAN, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TAPEROÁ-PB, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO E PELAS IMPORTANTES CONQUISTAS OBTIDAS PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","Autor":"Allan Trajano Farias","Data":"20/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"}
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