[
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 05/2026","Resumo":"CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GESKA MAIA, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA, ESPECIALMENTE COM O SERTÃO, BEM COMO PELA VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA VIDA PÚBLICA.","Autor":"Rosinalda Gouveia","Data":"28/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 04/2026","Resumo":"CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR, À DEFESA DOS INTERESSES DA POPULAÇÃO PARAIBANA E, ESPECIALMENTE, À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA ADUTORA DO PAJEÚ, IMPORTANTE OBRA DE SEGURANÇA HÍDRICA PARA A REGIÃO.","Autor":"Rosinalda Gouveia","Data":"28/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026","Resumo":"CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AO FILHO ILUSTRE DESTA TERRA, SENHOR ARIANO BATISTA TRAJANO, EMPRESÁRIO DE DESTAQUE EM TAPEROÁ E EM CAMPINA GRANDE, FUNDADOR DA ARCOPLAST, LIDERANÇA SOCIAL E POLÍTICA DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Rosinalda Gouveia","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026","Resumo":"SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RECONHECIMENTO E CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À CLASSE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPEROÁ/PB, NOS TERMOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA APLICÁVEL.","Autor":"Rosinalda Gouveia","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026","Resumo":"CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ À FILHA ILUSTRE DESTA TERRA, SENHORA PATRÍCIA SIMONE QUEIROZ TRAJANO, EMPRESÁRIA DE DESTAQUE REGIONAL, FRANQUEADA DA REDE DEPYL ACTION EM CAMPINA GRANDE, E REFERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO FEMININO, COMPROMETIMENTO SOCIAL E ORGULHO TAPEROAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Rosinalda Gouveia","Data":"10/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026","Resumo":"REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA - SES-PB PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO REGULAR E PERMANENTE DE SORO ANTIOFÍDICO NO HOSPITAL REGIONAL DE TAPEROÁ, EM ATENÇÃO À SAÚDE PÚBLICA E À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO SEMIÁRIO PARAIBANO","Autor":"Rosinalda Gouveia","Data":"09/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"}
]