Tipo: Número/Exercício	Resumo	Autor	Data	Fase	Situação
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE INCETIVO FINANCEIRO E ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO EM AVALIAÇÕES DE APRENDIZAGEM (INTERNAS E EXTERNAS, INCLUSIVE O SAEB), DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Allan Trajano Farias	04/09/2026	Votação única	Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2026	CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AO SENHOR JOÃO RIBEIRO DE FARIAS NETO (PEPE) E À SENHORA JOCÉLIA ARAÚJO CAVALCANTE RIBEIRO, IDEALIZADORES E FUNDADORES DO "MEMORIAL DOS FARIAS" , EM RECONHECIMENTO À SUA EXTRAORDINÁRIA INICIATIVA DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL, RESTAURO ARQUITETÔNICO E SALVAGUARDA DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE TAPEROÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Allan Trajano Farias	28/08/2026	Votação única	Aprovado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2026	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ODACY VILAR, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Allan Trajano Farias	21/08/2026	Votação única	Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 02/2026	A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, POR INICIATIVA DO VEREADOR ALLAN TRAJANO FARIAS, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E A TODA EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE FARIAS SOUZA (MANDU FARIAS), EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), REFERENTE AO ANO DE 2023.	Allan Trajano Farias	17/04/2026	Votação única	Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAPEROAENSE A SENHORA JOSÉLIA ARAÚJO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1/3 de Vereadores	27/03/2026	Votação única	Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAPEROAENSE AO SENHOR PROFESSOR DOUTOR FAUSTINO TEATINO CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1/3 de Vereadores	27/03/2026	Votação única	Aprovado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA “TAPEROÁ CIDADE QUE LÊ”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Allan Trajano Farias	27/03/2026	Votação única	Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 01/2026	MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, POR INICIATIVA DO VEREADOR PROFESSOR ALLAN, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TAPEROÁ-PB, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO E PELAS IMPORTANTES CONQUISTAS OBTIDAS PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Allan Trajano Farias	20/03/2026	Votação única	Aprovado