[
{"Coluna":"Estrutura Organizacional - 2026","Coluna 2":"Organograma da Estrutura.","Coluna 3":"03/03/2026 - Estrutura Organizacional"},
{"Coluna":"Padrão Remuneratórios - Vereadores - 2026","Coluna 2":"TABELA DO PADRÃO REMUNERATÓRIO - VEREADORES.","Coluna 3":"03/02/2026 - Padrão Remuneratório - Vereadores"},
{"Coluna":"Padrão Remuneratórios - Servidores - 2026","Coluna 2":"Tabela do Padrão Remuneratório - Servidores.","Coluna 3":"03/02/2026 - Padrão Remuneratório - Servidores"},
{"Coluna":"ATOS - 2025/04","Coluna 2":"Dispôe sobre a exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, e rescinde os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público da Câmara de Vereadores de Taperoá - PB e dá outras providências.","Coluna 3":"31/12/2025"},
{"Coluna":"RELATORIO - 2025","Coluna 2":"RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES 2025","Coluna 3":"31/12/2025 - Relatorio Gestão de Atividades"},
{"Coluna":"Acordão - 2024","Coluna 2":"ACORDÃO - 2024","Coluna 3":"16/09/2025 - Acordões TCE"},
{"Coluna":"ATA - 01/2025","Coluna 2":"ATAS 2025","Coluna 3":"01/01/2025 - Ata"},
{"Coluna":"RELATORIO - 2024","Coluna 2":"RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES 2024","Coluna 3":"31/12/2024 - Relatorio Gestão de Atividades"},
{"Coluna":"Padrão Remuneratórios - Vereadores - 2024","Coluna 2":"LEI MUNICIPAL N° 408/2024 - Fixa os subsidios N° XLVIII do Prefeito, Vice- Prefeito, do Presidente da Cimara, do Vice do Presidente Secretirio Secretiario dos da da da Câmara, Camara, do do Primeiro Segundo CAmara, dos Vereadores e Secretdrios Municipais, do Municipio de Taperoi-PB, para quadriénio 2025 a 2028 e d4 outras providéncias.","Coluna 3":"30/09/2024 - Padrão Remuneratório - Vereadores"},
{"Coluna":"Acordão - 2023","Coluna 2":"ACORDÃO - 2023","Coluna 3":"28/05/2024 - Acordões TCE"},
{"Coluna":"ATA - 01/2024","Coluna 2":"ATA 2024","Coluna 3":"01/01/2024 - Ata"},
{"Coluna":"RELATORIO - 2023","Coluna 2":"RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES 2023","Coluna 3":"30/12/2023 - Relatorio Gestão de Atividades"},
{"Coluna":"Estrutura Organizacional - 2023","Coluna 2":"LEI MUNICIPAL N° 370/2023 - Altera e da nova redacgéo a Lei Municipal N° 083/2014 que criou os cargos efetivos na estrutura organizacional de pessoal da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa-PB e da outras providéncias.","Coluna 3":"18/09/2023 - Estrutura Organizacional"},
{"Coluna":"Padrão Remuneratórios - Servidores - 2023","Coluna 2":"LEI MUNICIPAL N° 370/2023 - Altera e da nova redacgéo a Lei Municipal N° 083/2014 que criou os cargos efetivos na estrutura organizacional de pessoal da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa-PB e da outras providéncias.","Coluna 3":"18/09/2023 - Padrão Remuneratório - Servidores"},
{"Coluna":"Acordão - 2022","Coluna 2":"ACORDÃO - 2022","Coluna 3":"04/07/2023 - Acordões TCE"},
{"Coluna":"Estrutura Organizacional - 2023","Coluna 2":"LEI MUNICIPAL N° 353/2023 - Acrescenta-se trés cargos de Assessor Parlamentar ao artigo 2° da Lei Municipal N° 283/2022, bem como altera os vencimentos compativeis atribuidos aos Cargos de Assessor (Assessoria), cdédigo padrao 03, constantes do Artigo 3° da mesma Lei Municipal N° 283/2022, estaque criou e definiu o Quadro de Cargos de Provimentos em Comisséo do Poder Legislativo do municipio de Taperoa PB e da outras providéncias.","Coluna 3":"02/05/2023 - Estrutura Organizacional"},
{"Coluna":"Padrão Remuneratórios - Servidores - 2023","Coluna 2":"LEI MUNICIPAL N° 353/2023 - Acrescenta-se trés cargos de Assessor Parlamentar ao artigo 2° da Lei Municipal N° 283/2022, bem como altera os vencimentos compativeis atribuidos aos Cargos de Assessor (Assessoria), cdédigo padrao 03, constantes do Artigo 3° da mesma Lei Municipal N° 283/2022, estaque criou e definiu o Quadro de Cargos de Provimentos em Comisséo do Poder Legislativo do municipio de Taperoa PB e da outras providéncias.","Coluna 3":"02/05/2023 - Padrão Remuneratório - Servidores"},
{"Coluna":"RELATORIO - 2022","Coluna 2":"RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES 2022","Coluna 3":"31/12/2022 - Relatorio Gestão de Atividades"},
{"Coluna":"Acordão - 2021","Coluna 2":"ACORDÃO - 2021","Coluna 3":"31/05/2022 - Acordões TCE"},
{"Coluna":"Estrutura Organizacional - 2022","Coluna 2":"LEI MUNICIPAL N° 283/2022 - Altera e da nova redagéo a Lei Municipal N° 002/2005 que criou o Plano de Cargos e vencimentos dos funcionarios comissionados da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa PB e da outras providéncias.","Coluna 3":"12/01/2022 - Estrutura Organizacional"},
{"Coluna":"Padrão Remuneratórios - Servidores - 2022","Coluna 2":"LEI MUNICIPAL N° 283/2022 - Altera e da nova redagéo a Lei Municipal N° 002/2005 que criou o Plano de Cargos e vencimentos dos funcionarios comissionados da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa PB e da outras providéncias.","Coluna 3":"12/01/2022 - Padrão Remuneratório - Servidores"},
{"Coluna":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 01/2021","Coluna 2":"Regimento Interno","Coluna 3":"22/03/2021"},
{"Coluna":"Estrutura Organizacional - 2014","Coluna 2":"LEI MUNICIPAL N° 083/2014 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TAPEROA - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.","Coluna 3":"02/12/2014 - Estrutura Organizacional"},
{"Coluna":"Padrão Remuneratórios - Servidores - 2014","Coluna 2":"LEI MUNICIPAL N° 083/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TAPEROA - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.","Coluna 3":"02/12/2014 - Padrão Remuneratório - Servidores"},
{"Coluna":"Padrão Remuneratórios - Servidores - 2005","Coluna 2":"Lei n° 002/2005 - Cria o Plano de Cargos e Vencimentos dos funcionarios Comissionados da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa e da outras providéncias.","Coluna 3":"23/03/2005 - Padrão Remuneratório - Servidores"},
{"Coluna":"Estrutura Organizacional - 2025","Coluna 2":"Lei n° 002/2005 - Cria o Plano de Cargos e Vencimentos dos funcionarios Comissionados da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa e da outras providéncias.","Coluna 3":"23/03/2005 - Estrutura Organizacional"},
{"Coluna":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/1991","Coluna 2":"Léi Orgânica","Coluna 3":"11/12/1991"}
]