[
{"Campo4":"ATA: 19/2026","Campo6":"ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA.","Campo7":"20/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"02/10/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026","Campo6":"DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ - PB COM O NOME DE \"MANOEL DE FARIAS SOUZA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Campo7":"20/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"02/10/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"ATA: 18/2026","Campo6":"ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.","Campo7":"19/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"25/09/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"ATA: 17/2026","Campo6":"ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.","Campo7":"19/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"25/09/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"ATA: 16/2026","Campo6":"ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.","Campo7":"17/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"11/09/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2026","Campo6":"REINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TAPEROÁ- REFIS MUNICIPAL.","Campo7":"17/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"11/09/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"ATA: 15/2026","Campo6":"ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.","Campo7":"16/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"04/09/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026","Campo6":"Sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a criação de um Projeto de Lei instituindo o programa de incetivo financeiro e estímulo à participação em avaliações de aprendizagem (Internas e Externas, inclusive o SAEB), destinado aos alunos matriculados no 9º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Taperoá/PB, e dá outras providências.","Campo7":"16/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"04/09/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"ATA: 14/2026","Campo6":"ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA","Campo7":"15/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"28/08/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 03/2026","Campo6":"Moção de Aplausos à ECIT MELQUÍADES VILAR, ao seu Diretor Mikael Araújo e à respectiva equipe escolar, pelo expressivo desempenho no IDEB 2025.","Campo7":"15/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"28/08/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 04/2026","Campo6":"Concede Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Murilo Galdino, em reconhecimento à sua atuação parlamentar, à defesa dos interesses da população paraibana e, especialmente, à sua contribuição para o fortalecimento da Adutora do Pajeú, importante obra de segurança hídrica para a região.","Campo7":"15/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"28/08/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 05/2026","Campo6":"Concede Moção de Aplausos à Senhora Geska Maia, em reconhecimento à sua atuação, dedicação e compromisso com a população paraibana, especialmente com o Sertão, bem como pela valorização da participação feminina na vida pública.","Campo7":"15/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"28/08/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2026","Campo6":"CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AO SENHOR JOÃO RIBEIRO DE FARIAS NETO (PEPE) E À SENHORA JOCÉLIA ARAÚJO CAVALCANTE RIBEIRO, IDEALIZADORES E FUNDADORES DO \"MEMORIAL DOS FARIAS\" , EM RECONHECIMENTO À SUA EXTRAORDINÁRIA INICIATIVA DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL, RESTAURO ARQUITETÔNICO E SALVAGUARDA DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE TAPEROÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Campo7":"15/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"28/08/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"ATA: 13/2026","Campo6":"ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026","Campo7":"14/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"21/08/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2026","Campo6":"Institui o Circuito Municipal de Vaquejada de Taperoá/PB, reconhece a vaquejada como manifestação cultural e patrimônio cultural imaterial do Município, autoriza a concessão de apoio cultural pelo Poder Executivo e dá outras providências.","Campo7":"14/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"21/08/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2026","Campo6":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, À ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - APACCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Campo7":"14/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"21/08/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2026","Campo6":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ODACY VILAR, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Campo7":"14/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"21/08/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026","Campo6":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRARIO TAPEROAENSE AO SENHOR \"RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR\"","Campo7":"13/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"14/08/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2026","Campo6":"Dão nome aos Imóveis Inominados na Cidade De Taperoá-PB e dá outras Providência.","Campo7":"13/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"14/08/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2026","Campo6":"Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de TAPEROÁ com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos dos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, incluídos pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025.","Campo7":"3/2026 - Extraordinária","Campo10":"","Campo12":"21/07/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2026","Campo6":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências","Campo7":"10/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"05/06/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 02/2026","Campo6":"A Câmara Municipal de Taperoá, por iniciativa do Vereador Allan Trajano Farias, manifesta Moção de Aplausos aos professores e a toda equipe da Escola Municipal Manoel de Farias Souza (Mandu Farias), em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na educação básica do município e pelos excelentes resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), referente ao ano de 2023.","Campo7":"6/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"17/04/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026","Campo6":"Concede a comenda de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Taperoá ao filho ilustre desta terra, Senhor Ariano Batista Trajano, empresário de destaque em Taperoá e em Campina Grande, fundador da Arcoplast, liderança social e política de referência no Município, e dá outras providências.","Campo7":"6/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"17/04/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026","Campo6":"Sugere ao poder Executivo Municipal a adoção de providências para reconhecimento e concessão do adicional de insalubridade à classe dos professores da rede municipal de ensino de Taperoá/PB, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho e da legislação estatutária aplicável.","Campo7":"6/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"17/04/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026","Campo6":"Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Constitucional George Ciro Monteiro de Farias, que solicite junto a Secretaria Municipal de Agropecuaria a recuperaão de um \"Mata Burro\" estrutura de engenharia rural composta por barras que impede a passagem de gado e cavalos, mantendo-os presos, enquanto permite tráfego livre de veículos, que esta localizado na Comunidade Pico.","Campo7":"6/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"17/04/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026","Campo6":"Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Constitucional George Ciro Monteiro de Farias, que solicite junto a Secretaria de Agropecuária do Município a aquisição de uma ensiladeira e de uma roçadeira hidráulica, para o benefício dos pequenos produtores rurais do município.","Campo7":"6/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"17/04/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"},
{"Campo4":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026","Campo6":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAPEROAENSE AO SENHOR PROFESSOR DOUTOR FAUSTINO TEATINO CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Campo7":"4/2026 - Ordinária","Campo10":"","Campo12":"27/03/2026","ColorCard12":"Grande Expediente/ordem do Dia","ColorCard13":"","VCor":"#20bf6b","Descricao":"Votação única","C":"","Descricao 2":"Aprovado"}
]