LEI MUNICIPAL N° 370/2023 - Altera e da nova redacgéo a Lei Municipal N° 083/2014 que criou os cargos efetivos na estrutura organizacional de pessoal da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa-PB e da outras providéncias.
2023
02/05/2023
LEI MUNICIPAL N° 353/2023 - Acrescenta-se trés cargos de Assessor Parlamentar ao artigo 2° da Lei Municipal N° 283/2022, bem como altera os vencimentos compativeis atribuidos aos Cargos de Assessor (Assessoria), cdédigo padrao 03, constantes do Artigo 3° da mesma Lei Municipal N° 283/2022, estaque criou e definiu o Quadro de Cargos de Provimentos em Comisséo do Poder Legislativo do municipio de Taperoa PB e da outras providéncias.
2023
12/01/2022
LEI MUNICIPAL N° 283/2022 - Altera e da nova redagéo a Lei Municipal N° 002/2005 que criou o Plano de Cargos e vencimentos dos funcionarios comissionados da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa PB e da outras providéncias.
2022
02/12/2014
LEI MUNICIPAL N° 083/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TAPEROA - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
2014
23/03/2005
Lei n° 002/2005 - Cria o Plano de Cargos e Vencimentos dos funcionarios Comissionados da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa e da outras providéncias.
2005
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